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  • Projeto de Lei Ordinária nº 25/2018

    INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 27/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 308/2018 , PAR 116/2018 , PAR 326/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/07/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 19/07/2018)
    LEI Nº 18.507/18 SANCIONADA EM 16/07/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 80/18, DE 19/07/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 24/2018

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PRESTAREM SERVIÇOS NOS ABRIGOS, CASAS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POPULAÇÃO DE RUA E IDOSOS, BEM COMO EM LOCAIS QUE DÃO AMPARO - 24H - A DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, PÚBLICOS E/OU PRIVADOS, SITUADOS NA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 27/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 135/2018 , PAR 195/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 13/2018
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 01/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 366/2018 , PAR 487/2019 , PAR 9/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 10/02/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES NºS 366/18-CFO OPINANDO PELA REJEIÇÃO, 487/19-CPPJ  E 09/22-CDHC AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.

    AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.

    Texto Integral